Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia

O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade

Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)

Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de embargos de declaração em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 99397), opostos pela defesa do ex-parlamentar.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Indulto. Decreto-presidencial nº 6.706/2008. Requisitos objetivos. Rol taxativo.

Ilegalidade.

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato

Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão

A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.